Justiça da Bahia proíbe festa em Teolândia com show de Gusttavo Lima
A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia de realizar a Festa da Banana, que começaria no sábado, 4, e contaria com shows de Gusttavo [...]
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Encontramos 94 resultados para o termo Justiça Federal
Música
Ministério Público entra com ação para cancelar festa com show de Gusttavo Lima na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a Festa da Banana, evento promovido pela prefeitura de [...]
- 03/06/2022
- 13:18:25
- Entretenimento
Economia
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]
- 26/05/2022
- 10:50:41
- Economia
Educação
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no [...]
- 18/05/2022
- 23:48:38
- Educação
Educação
CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da [...]
- 17/05/2022
- 18:29:33
- Educação
Economia
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel
A partir de amanhã (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para [...]
- 01/05/2022
- 08:31:13
- Geral
Economia
Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para
- 27/04/2022
- 13:12:26
- Economia
Economia
Governo estima déficit primário de R$ 65,91 bi em 2023
As contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2023 com déficit [...]
- 14/04/2022
- 22:43:30
- Economia
Audiência Pública
Audiência Pública manifesta contrariedade unânime a possível fechamento de Varas Trabalhistas no RS
Encontro realizado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa foi proposto pelo deputado Mainardi (PT).
- 06/04/2022
- 15:35:12
- Cidades
Economia
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio.
- 04/04/2022
- 20:51:20
- Economia
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